Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes, visitantes
ou usuários que usem o aplicativo serão tratadas em concordância com a Lei 13.709/2018
(Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao utilizar o aplicativo o usuário expressamente consente com a coleta e o tratamento de
seus dados por parte da Empresa e dos licenciadores, nos termos do artigo 7º, I e artigo 11,
I da Lei 13.709/2018.
Todas as suas informações pessoais coletadas serão usadas para o ajudar a tornar o uso
do nosso aplicativo o mais produtivo e agradável possível.
A informação pessoal coletada será preenchida pelo “Usuário” ou pelo seu sistema automático,
podendo incluir o nome, gênero, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento, dentre
outros. Ao preencher os campos o “Usuário” dá seu expresso consentimento na coleta, uso e
compartilhamento dos dados para todas as finalidades contidas nas aplicações, extensões e
funcionalidades do aplicativo.
O aplicativo coleta e utiliza informação dos “Usuários” quais sejam o seu endereço IP
(Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider, como o Sapo, Clix ou outro)
e o tempo da sua visita, sendo certo que ao utilizar o aplicativo você aceita expressamente
que isso aconteça visando gerar segurança para os próprios usuários, combate ao anonimato e
permitir que o aplicativo e a “Operadora” possa lhe entregar a melhor experiência possível
(legítimo interesse).
Responsabilidade
É de exclusiva responsabilidade da empresa licenciada (“Operadora”) o gerenciamento do aplicativo
e de todos os dados pessoais fornecidos por seus usuários, atuando na qualidade de Controladora
de Dados, nos termos do artigo 5º, VI da Lei 13.709/2018, encontrando-se a desenvolvedora
do aplicativo (“Licenciadora”) isenta de qualquer responsabilidade, vez que não dispõe de
qualquer poder decisório sobre a utilização do mesmo por parte da “Operadora” e dos “Usuários” e
porquê não atua como operadora dos referidos dados pessoais.